Vaticano publica novo documento sobre liberdade religiosa

Vaticano, 27 Abr. 19 / 10:00 am (ACI).-  A Comissão Teológica Internacional publicou em 26 de abril um documento sobre a liberdade religiosa, no qual reitera que esse direito, tanto na sua dimensão individual quanto na comunitária, é a base de todas as outras liberdades.

O texto aprovado pelo Papa Francisco tem como título “Liberdade Religiosa para o bem de todos. Enfoque teológico aos desafios contemporâneos” e foi publicado apenas em italiano, até o momento. Está composto por 87 pontos divididos em 7 capítulos.

“Um olhar ao contexto atual”, “A perspectiva da Dignitatis Humanae então e agora”, “O direito da pessoa à liberdade religiosa”, “O direito das comunidades à liberdade religiosa”, “O estado da liberdade religiosa”, “A contribuição da liberdade religiosa à convivência e à paz social” e “Liberdade religiosa na missão da Igreja” são os títulos dos sete capítulos.

Trata-se de um documento que busca atualizar a recepção da Declaração Dignitatis Humanae, texto do Concílio Vaticano II aprovado pelo Papa São Paulo VI em 7 de dezembro de 1965. O documento atual procura explicar as razões para a correta integração – antropológica e política – entre a instância pessoal e comunitária da liberdade religiosa.

Sobre o texto conciliar, o documento da Comissão Teológica Internacional afirma que a corajosa enumeração que faz “das razões cristãs do respeito pela liberdade religiosa dos indivíduos e das comunidades no âmbito do Estado de Direito e das práticas de justiça das sociedades civis, merecem toda nossa admiração”.

“A contribuição do Concílio, que podemos definir como profético, ofereceu à Igreja um horizonte de credibilidade e de apreço que favoreceu enormemente seu testemunho evangélico no contexto da sociedade contemporânea”.

O texto destaca também a importância da religião na vida pública e afirma que “a pretendida neutralidade ideológica de uma cultura política que se pretende construir sobre a formação de regras puramente processuais de justiça, removendo toda justificação ética e toda a inspiração religiosa, mostra a tendência a elaborar uma ideologia de neutralidade que, de fato, impõe a marginalização, quando não a exclusão, da expressão religiosa na esfera pública. E, assim, da plena liberdade de participação na formação da cidadania democrática”.

O documento destaca de maneira especial a importância do diálogo inter-religioso.

“No diálogo sobre os temas fundamentais da vida humana, os fiéis de diferentes religiões trazem à luz os valores mais importantes de sua tradição espiritual e fazem com que sua participação genuína com o que consideram essencial para o sentido último da vida humana seja mais reconhecida e para a justificação de sua esperança em uma sociedade mais justa e mais fraterna”.

Deste modo, o novo documento estimula um “compromisso cultural e social para atuar como fiel”, no qual os cristãos são chamados a “entrar em um diálogo concreto e construtivo com todos aqueles que trabalham em vista dessa justiça e dessa fraternidade”.

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